Termos e Condições de Uso

Ao navegar em nosso site ou efetuar qualquer compra, você concorda plenamente com todas as políticas apresentadas neste documento.

PROCESAMENTO DE PEDIDOS:

O processamento dos pedidos recebidos por meio do nosso site é realizado em ordem de chegada. Pedidos realizados em dias úteis após às 17h (horário de Brasília), ou aos sábados, domingos, feriados ou emendas de feriados, serão processados a partir das 8h do próximo dia útil.

FORMAS DE PAGAMENTOS:

Oferecemos as seguintes formas de pagamento: Cartão de Crédito ou PIX. O valor total a ser pago será calculado na finalização da compra, levando em consideração o preço dos produtos e o frete.

FRETE:

O valor do frete varia de acordo com a região de entrega. O cálculo preciso é feito em nosso site quando você preenche o pedido e será exibido antes do pagamento. O valor total do pedido incluirá o frete calculado pelo sistema. Os valores de frete informados em nosso site são exclusivos para compras realizadas através dele. Porém, é importante ressaltar que os valores de frete podem sofrer alterações sem aviso prévio.

ENTREGAS:

Para as entregas, contamos com serviços que são responsáveis por realizar as entregas agendadas através do nosso site ou por WhatsApp. Nossas entregas ocorrem em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário comercial, excluindo feriados nacionais, feriados do Distrito Federal e emendas entre feriados e finais de semana. No entanto, podemos flexibilizar os prazos de entrega e realizar entregas fora do horário comercial estabelecido, mediante acordo prévio. A efetivação da entrega dos produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente. Caso seja identificada a falta de algum produto em estoque durante o processo de separação para entrega, faremos a substituição pelo mesmo sabor em embalagem diferente, com peso equivalente à compra. Caso não seja possível a substituição, entraremos em contato com o cliente para adequar o pedido. O prazo máximo para a entrega é de até 7 dias úteis, a contar da aprovação do pagamento do pedido.

PRODUTOS CONGELADOS:

Nossos produtos possuem uma validade de 6 meses a partir da data de fabricação. Nosso estoque é composto por produtos com diversas datas de validade. Portanto, as entregas serão compostas por produtos com validades diferentes.

No caso de alimentos congelados, é imprescindível que haja uma pessoa presente no endereço de entrega. Essa pessoa deve receber a entrega e, imediatamente, colocar os produtos em um congelador ou freezer adequado.

Após o aceite da entrega, a empresa não se responsabilizará pela integridade dos alimentos. Caso ocorra perda de integridade do produto devido a manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o recebimento, a empresa não se responsabilizará e não serão aceitas trocas ou devoluções dos produtos, nem reembolso dos valores pagos. No caso de não haver uma pessoa disponível para receber o entregador, faremos uma tentativa de contato por telefone

PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

Com relação aos seus dados pessoais de endereço, pagamento e conteúdo do pedido, garantimos que serão utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos realizados e não serão divulgados sob nenhuma circunstância.

Todas as transações de pagamento, sejam elas por cartão de crédito ou não, serão criptografadas utilizando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que somente a nossa empresa terá acesso a esses dados.

CANCELAMENTO DE ASSINATURA

Para clientes que optarem pela modalidade de compra por ASSINATURA DE PACOTES AVULSOS com entrega a cada 14, 28 ou 42 dias, ou pelo PLANO PERSONALIZADO, oferecemos a possibilidade de cancelamento da assinatura no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de adesão ou do recebimento do primeiro pedido. O cancelamento pode ser realizado por meio dos canais de comunicação disponibilizados. Caso o valor já tenha sido debitado do cartão de crédito, a empresa possibilitará o estorno ao cliente, seguindo a política de estorno do cartão de crédito do cliente. Para que o estorno seja efetuado, os alimentos deverão ser devolvidos em perfeitas condições, dentro do prazo estabelecido em nossa política de troca e devolução.

O cancelamento das cobranças referentes aos próximos meses também pode ser realizado no PAINEL DO ASSINANTE em nossa loja online. Se o valor já tiver sido debitado do cartão de crédito e os alimentos ainda não tiverem sido entregues, a LOJA PEGADA NATURAL procederá ao estorno ao ASSINANTE, de acordo com a política de estorno do cartão de crédito do ASSINANTE.

A LOJA PEGADA NATURAL reserva-se o direito de cancelar os serviços de venda de assinatura a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao cliente, sem ônus para a empresa.

PREÇO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O valor das ASSINATURAS E DO PLANO PERSONALIZADO e dos Serviços poderá ser reajustado trimestralmente ou semestralmente, respeitando a opção de prazo escolhida pelo cliente no momento da adesão . Esses reajustes serão comunicados previamente ao ASSINANTE por e-mail, informando o novo valor com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, o cliente tem a opção de cancelar a Assinatura sem qualquer ônus. Caso não ocorra o cancelamento dos serviços dentro desse prazo, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

Os pagamentos das Assinaturas serão realizados a cada 28 dias para PLANOS PERSONALIZADOS ou a cada 14, 28 ou 42 dias para ASSINATURA DE PACOTES AVULSOS, sendo o primeiro pagamento devido na data da adesão e os demais pagamentos no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos podem ser efetuados por meio de cartão de crédito ou PIX, conforme a escolha do cliente.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Nós estabelecemos uma política de troca e devolução que atende às suas necessidades e está em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

A seguir, segui as orientações relacionadas a essa política:

Defeitos - Condições:

Por comercializarmos alimentos congelados, a LOJA STARPETS não realiza trocas de produtos, exceto nas condições abaixo:

entrega de produtos na quantidade errada;
tipo de produto entregue diferente do solicitado;
dano ou violação da embalagem antes do recebimento;

Se você precisar fazer uma devolução , o produto deve ser enviado exatamente como você o recebeu, com a embalagem intacta e sem sinais de uso. Os itens que deseja trocar ou devolver devem ser acompanhados da nota fiscal do produto. Para solicitar a troca ou devolução do produto, entre em contato conosco através do e-mail contato@starpets.com.br, informando:

Seu nome completo;
Foto da nota fiscal;
Motivo pelo qual deseja trocar ou devolver;
Produto que gostaria de trocar ou devolver.

Em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto, entraremos em contato com você para explicar todos os procedimentos e instruções necessárias para a devolução adequada. A empresa será responsável pela logística e agendará uma data específica para a troca ou devolução do produto. O produto deve ser devolvido na embalagem original em que foi entregue. Não fornecemos embalagem para envio do produto. É extremamente importante seguir todas as orientações rigorosamente, pois o não cumprimento de qualquer uma delas poderá resultar na recusa da devolução.

Procedimentos para reembolso da compra:

O reembolso da compra será realizado de acordo com o método de pagamento utilizado e somente após o recebimento do produto em nossa sede, onde nosso setor responsável analisará o item para verificar se ele atende aos padrões mencionados anteriormente. Após o recebimento e análise do produto em nossa sede, entraremos em contato com você para informar a conclusão da análise e os procedimentos a serem seguidos para o reembolso, o qual pode levar até 10 dias corridos. No caso de cancelamento de compras efetuadas por meio de PIX ou transferência bancária, solicitaremos os dados bancários ou PIX do cliente, e teremos um prazo de 7 (sete) dias úteis para efetuar a devolução. No caso de cancelamento de compras realizadas com cartão de crédito, solicitaremos o reembolso junto à administradora do cartão em até 3 (três) dias úteis, sendo que o valor poderá ser restituído em até duas faturas subsequentes a partir da data do pedido de cancelamento, enquanto as demais parcelas serão canceladas. O procedimento para o reembolso pode variar de acordo com a operadora, portanto, é comum que algumas parcelas sejam acrescidas nas faturas seguintes após o cancelamento.